NR 16 – MTE regulamenta adicional de periculosidade a motociclistas

MTE regulamenta adicional de periculosidade a motociclistas

Órgão publica no DOU o Anexo V da NR-16 que regulamenta o trabalho com utilização de motocicleta que gera o direito aos 30% de adicional de periculosidade

Brasília, 13/10/2014 – O Ministério do Trabalho e Emprego publica nesta terça-feira (14/10), no Diário Oficial da União, portaria que aprova o Anexo V da NR-16, regulamentando as situações de trabalho com utilização de motocicleta que geram direito ao adicional de periculosidade. Criado pela lei 12.997, de 18 de junho de 2014, o direito ao adicional está previsto no § 4º ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Para discutir o adicional de periculosidade, o MTE constituiu um Grupo Técnico que elaborou a proposta de texto do anexo da NR-16 o...
Leia Mais

”Festa de Confraternização/2014 – SIMTROMET”

Festa SIMTROMET  2014 - Banner Site Leia Mais

CCT 2014/2016 (SIMTROMET X SETRANSP)

CCT 2014 A 2016 SIMTROMET X SETRANSP ( TRANSP. RODOV. PASSAGEIROS TO)

Leia Mais

CCT 2014/2015 (SIMTROMET X SETURB)

SIMTROMET X SETURB (TRANSP. COL. URBANO DE PASSAG. DO SIT-PALMAS)

Leia Mais