LISTA DE FERIADOS previstos em Lei e Pontos Facultativos de 2017. Feriados Nacionais e Pontos Facultativos: 1°. de janeiro – Confraternização Universal, Lei n.º 662/49, alterada pela Lei 10.607/2002; 27 e...
LISTA DE FERIADOS previstos em Lei e Pontos Facultativos de 2016. Feriados Nacionais e Pontos Facultativos: 1°. de janeiro – Confraternização Universal, Lei n.º 662/49, alterada pela Lei 10.607/2002; 08, 09...
Brasília, 17/11/2015 – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, assinou a Portaria N° 116, que regulamenta a realização de exames toxicológicos em motoristas profissionais do transporte rodoviário...
LISTA DE FERIADOS previstos em Lei e Pontos Facultativos de 2015. Feriados Nacionais: 1°. de janeiro – Confraternização Universal, Lei n.º 662/49, alterada pela Lei 10.607/2002; 16, 17 e 18...